Modelo de distrato de união estável com fixação de alimentos

Abaixo, um modelo de distrato de união estável com fixação de alimentos. Este modelo de distrato é um exemplo e deve ser adaptado às circunstâncias específicas do casal, com aconselhamento jurídico de um advogado para garantir a conformidade legal.

DISTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

ENTRE:

[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) "PRIMEIRA PARTE";

E

[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) "SEGUNDA PARTE".

CONSIDERANDO QUE:

As partes conviveram em união estável desde [Data de Início da União Estável] até [Data de Término da União Estável], conforme reconhecido no Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável].

CONSIDERANDO AINDA:

Que as partes, por mútuo acordo e de forma amigável, decidiram pôr fim à união estável, necessitando regularizar a situação de alimentos.

RESOLVEM:

1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos, conforme cláusulas seguintes.

2. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS:

2.1. A [PRIMEIRA PARTE/SEGUNDA PARTE] compromete-se a pagar à [SEGUNDA PARTE/PRIMEIRA PARTE] a título de alimentos a quantia mensal de [Valor ou Percentual dos Rendimentos], a ser paga até o dia [Data de Pagamento Mensal] de cada mês.

2.2. O valor será reajustado anualmente pelo [Índice de Reajuste], a partir da data de assinatura deste distrato.

3. DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO: As partes declaram que não existem quaisquer outras pendências financeiras ou obrigações não cumpridas decorrentes da união estável ora distratada.

4. FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste distrato, fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado].

E, por estarem assim justos e distratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Local e Data: [Cidade - UF], [Data].

PRIMEIRA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]

SEGUNDA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]

TESTEMUNHAS:

1. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 1]
   CPF: [CPF da Testemunha 1]
   RG: [RG da Testemunha 1]

2. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 2]
   CPF: [CPF da Testemunha 2]
   RG: [RG da Testemunha 2]

Este documento é um modelo de distrato e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico de um advogado antes de assinar.