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Modelo – Ação de Cobrança – Prestação de Serviços – Réu Pessoa Jurídica –...
Em , a parte requerente informa que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto: , pelo preço de R$ .
A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.
Modelo – Ação de Cobrança – Venda de Mercadoria – Cheque Prescrito – Falta...
Em , a parte requerente informa que vendeu à parte requerida: , no valor total de R$ .
A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.
Diante disso, a parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ , da seguinte forma: entrega de cártula(s) de cheque de emissão de , no valor total de R$ , banco: , agência: , nºs , pós-datado(s) para o(s) dia(s) , emitido(s) em , respectivamente.
Modelo – Ação Declaratória – Banco – Transações Bancárias Clandestinas – Nulidade de Negócio...
A parte requerente aduz que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços bancários de movimentação de conta corrente de sua titularidade de nº , agência nº , junto ao Banco requerido.
Em , a parte requerente informa que tomou conhecimento de irregularidade na movimentação em sua conta bancária, conforme discriminação a seguir (Inclua ou exclua linhas na planilha, se for necessário):
Modelo de Peça – Revogação de Procuração – Pedido de Descadastramento de Advogado
Os advogados signatários tiveram seus mandatos/procurações ad judicia revogados por XXXXX e XXXXX, conforme “Termos de Revogação de Mandato” em anexo [documento n. XXXX].
Modelo Petição – Requerimento de Trânsito em Julgado e Expedição da Guia de...
A fim de que seja regularizada a representação processual do apenado nestes autos, bem como a necessária habilitação da patrona que esta subscreve, requer a juntada do instrumento de mandato anexo para que surta seus legais efeitos, e, com fulcro no artigo 272 do Código de Processo Civil - CPC, requer, sob pena de nulidade, que todas as notificações, intimações e publicações sejam realizadas em nome de XXXXXX, OAB/UF nº XXXXXXX.
Ademais, considerando o julgamento do recurso de apelação destes autos, com publicação do acórdão em 19/11/2021, requer-se com urgência o trânsito em julgado da ação penal movida em face do requerente e, via de consequência, a urgente expedição da Guia de Recolhimento, dando início à execução da pena imposta ao apenado.
Modelo Inicial – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer – Portador...
O AUTOR, hoje com 02 (dois) anos, possui convênio com o RÉU, conforme documento anexo, Produto 515, código de identificação 88888 4719 4972 0100, Especial 100, Tipo empresarial/ Cobertura Enfermaria / Hospitalar / Obstetrícia / Apartamento.
Neste ponto, cumpre esclarecer que, atualmente os serviços prestados pelo convênio já estão devidamente pagos até o mês de abril de 2021.
Pois bem. Durante um período de sua vida, o AUTOR se desenvolveu como qualquer criança. Ocorre que, após completar 1 ano e meio, seus genitores perceberam que o AUTOR dificilmente pronunciava qualquer palavra.
Registro de nome empresarial não define prazo prescricional de ação sobre uso indevido de...
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que o uso indevido de marca restou conhecido....
Carrefour deve indenizar cliente por propaganda enganosa
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto para condenar o Carrefour a indenizar cliente por propaganda enganosa. O valor foi fixado em R$ 8 mil para reparação de dano moral...