CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO SOBRE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA ADVOGADOS
PARTES
Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF: [CPF do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]
Contratada:
Nome: [Nome da Empresa ou Instrutor]
Endereço: [Endereço da Empresa ou Instrutor]
CNPJ/CPF: [CNPJ/CPF da Empresa ou Instrutor]
Telefone: [Telefone da Empresa ou Instrutor]
E-mail: [E-mail da Empresa ou Instrutor]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre recursos de multas de trânsito aplicado ao Direito, oferecido pela Contratada ao Contratante.
SERVIÇOS INCLUSOS
- Aulas teóricas sobre a legislação de trânsito e fundamentos jurídicos para recursos de multas.
- Análise de casos práticos e jurisprudência relevante.
- Técnicas e estratégias de defesa administrativa e judicial.
- Material didático, incluindo apostilas, artigos e tutoriais.
- Suporte técnico e consultoria durante o período do curso.
DURAÇÃO E HORÁRIO
O curso terá a duração de [número de semanas/meses], com início em [data de início] e término em [data de término].
As aulas serão realizadas em [detalhar dias da semana e horários], totalizando [número de horas] horas de curso.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O Contratante pagará à Contratada o valor de R$ [valor total] (valor por extenso) pelo curso sobre recursos de multas de trânsito para advogados, conforme as seguintes condições de pagamento:
- [Detalhar condições de pagamento, por exemplo: à vista, parcelado, etc.]
- Pagamento mediante [detalhar a forma de pagamento: transferência bancária, boleto, cartão de crédito, etc.]
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Ministrar as aulas teóricas e práticas conforme o conteúdo programático divulgado.
- Fornecer material didático e suporte necessário para a realização do curso.
- Disponibilizar suporte técnico e consultoria durante o período do curso.
- Garantir a realização do curso em local adequado e seguro ou, em caso de curso online, assegurar uma plataforma de ensino estável e acessível.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Participar ativamente das aulas e sessões práticas.
- Respeitar os horários e datas agendadas para as aulas.
- Realizar os pagamentos nos prazos e condições estabelecidos neste contrato.
- Aplicar o conhecimento adquirido conforme as instruções recebidas durante o curso.
RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local], [Data]
[Nome do Contratante]
Contratante
[Nome da Empresa ou Instrutor]
Contratada
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - _____________________________
Nome:
CPF:
