Entre:
[Nome dos Pais], residentes em [Endereço Completo], doravante denominados "Empregadores".
E
[Nome da Babá], residente em [Endereço Completo], doravante denominada "Babá".
Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de cuidados infantis pela Babá às crianças dos Empregadores, especificamente [nomes e idades das crianças].
Este contrato é válido a partir de [Data de Início] até [Data de Término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
A Babá concorda em trabalhar [número de horas] horas por semana, distribuídas da seguinte forma: [detalhar dias da semana e horários].
A Babá receberá um salário de [valor] [por hora/mês], pagável [semanalmente / mensalmente] no dia [dia de pagamento].
A Babá se compromete a:
Realizar atividades que contribuam para o desenvolvimento físico, emocional e intelectual das crianças.
Manter os Empregadores informados sobre qualquer questão relevante relacionada às crianças.
[Outras responsabilidades específicas].
Os Empregadores se comprometem a:
Respeitar os direitos trabalhistas da Babá, incluindo horas de trabalho, descanso e férias.
[Outras obrigações específicas].
Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade sobre assuntos pessoais e familiares discutidos ou observados durante o contrato.
Este contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes com um aviso prévio de [número de dias] dias. Em caso de rescisão sem justa causa, a parte responsável deverá indenizar a outra conforme previsto em lei.
Qualquer alteração neste contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
Local - UF e Data:
Assinatura dos Empregadores:
Assinatura da Babá:
Este modelo de contrato de trabalho é um ponto de partida e deve ser adaptado conforme necessário. É crucial que ambos os lados entendam e concordem com todos os termos antes de assinar.
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