Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento e Promoção de Imagem

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PROMOÇÃO DE IMAGEM

Este contrato é celebrado entre a Agência ______________________________________________________________________, localizada em _______________________________________________________________________ (endereço completo), registrada sob o CNPJ nº ____________________, representada por seu administrador ____________________ (nome completo do administrador), doravante referido como Agenciador, e ________________________________________________________________________, representado por _________________________________, portador do RG nº ___________________ e CPF nº ________________________, doravante referido como Agenciado, concordando com os seguintes termos:

1. O Agenciador é contratado para promover o Agenciado junto a produtores, agentes de publicidade, agências de modelos e afins, tanto no Brasil quanto no exterior. O Agenciador não garante trabalho, mas se compromete a representar e divulgar o Agenciado nesses mercados, sendo responsável pela promoção, distribuição e comercialização da imagem do Agenciado, que pode aceitar ou recusar as oportunidades apresentadas.

2. O Agenciado fornecerá ao Agenciador:

a) Um cadastro sempre atualizado;

b) Autorização para uso de imagem, material fotográfico e afins, conforme solicitado pelo Agenciador, incluindo divulgação online, conforme cláusula 9.

1. Para serviços de cadastramento, agenciamento e promoção, o Agenciador receberá do Agenciado a quantia de R$ .......... (............ reais), a ser paga uma única vez durante a vigência deste contrato.

2. Se o Agenciado realizar algum trabalho específico como modelo fotográfico ou manequim após a assinatura deste contrato, deverá pagar ao Agenciador 20% do seu cachê ou remuneração equivalente. O pagamento ao Agenciado será feito até 10 dias após o recebimento pelo Agenciador.

3. O Agenciado não é exclusivo do Agenciador e pode trabalhar em outros setores, mas deve informar o Agenciador sobre novos trabalhos para avaliação e para evitar conflitos com a promoção de sua carreira ou imagem.

4. Não existe vínculo empregatício entre Agenciador e Agenciado, pois ambos são prestadores de serviços.

5. Este contrato tem duração de um ano, podendo ser rescindido a qualquer momento por acordo mútuo, sem prejuízos, desde que não haja serviços em andamento. Pode ser renovado automaticamente com o pagamento da taxa anual de renovação.

6. Em caso de rescisão, o Agenciador disponibilizará ao Agenciado todos os materiais e documentos mencionados nas cláusulas 1 e 10, que devem ser solicitados por escrito dentro de 15 dias após a rescisão. O Agenciado arcará com os custos de envio e outros custos relacionados.

7. O Agenciado autoriza o Agenciador a divulgar suas fotos online, pagando uma taxa anual de manutenção/hospedagem do book eletrônico no ato da assinatura deste contrato. O material desenvolvido para a Internet é propriedade do Agenciador.

8. Se o Agenciador realizar ensaios fotográficos para promoção do Agenciado, os negativos serão propriedade do Agenciador, que pode comercializá-los somente com o Agenciado.

9. O Agenciado permite que o Agenciador use seu material fotográfico para divulgação, promoção e apresentação aos clientes, conforme cláusulas 1 e 9.

10. Se o Agenciado for menor de idade, deve ser acompanhado por um responsável em todos os trabalhos, com direitos assegurados pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

11. Todas as despesas com viagens, hospedagens e outros custos para participação em testes, seleções e trabalhos são de responsabilidade exclusiva do Agenciado.

12. O Foro de ....... é o escolhido para resolver quaisquer disputas oriundas deste contrato.

As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

Local e data:

AGENCIADO

AGENCIADOR

TESTEMUNHAS:

Nome e RG