Modelo de Contrato Particular de Empreiteira
Por este instrumento particular – CONTRATO DE EMPREITADA, estabelecido no artigo 1237 e segs. do CCB – Código Civil Brasileiro, firmam, de um lado ……………………………(Ltda.), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …………., com sede nesta cidade, na rua ………………, n.º ……., representada neste ato, por ………………….(qualificação-), a seguir designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro, como CONTRATADO, ……………… LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua ………………, nº ………………, inscrito no CNPJ sob n.º …………….., neste ato representada por seu sócio-gerente ………………………, (qualificação)…………….. , têm justo e acertado o seguinte:
Cláusula 1ª
O CONTRATADO, de acordo com o …………………………..(descrever o documento) nesta data, passa a fazer parte integrante deste contrato como ANEXO – I, obriga-(objeto )………………………………(descrever registros,matrícula etc.)…………….. observando os projetos e detalhamentos técnicos aprovados pelos órgãos públicos, entregues neste ato.
Cláusula 2ª
O CONTRATADO obriga-se a executar os(descrever os serviços a serem efetuados) ANEXO II, fazendo pare integrante do presente instrumento.
Cláusula 3ª
O valor ( descrição dos serviços. materiais, mão de obra etc..)……….é de R$ ……………… (…valor..por….extenso…………….),( descrever reajustes, readequação monetária)………………………….CONTRATANTE.
Cláusula 4ª
Os valores unitários a serem pagos ao CONTRATADO são os constantes descritos na cláusula terceira…………………………( valor do orçamento), os quais serão considerados para todos os efeitos legais, fins judiciais e eventuais procedimentos administrativos ou fiscais
Cláusula 5ª
O pagamento do preço será feito de forma (ajustada )
Cláusula 6ª
Fica acordado que o término da ( obra, serviços)……….. é de( dias, anos, meses, com data para início e término)……………………..
Cláusula 7ª
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (mencionar a condução dos serviços, de acordo com normas, contratação de pessoal leis, e qualquer responsabilidades em decorrência da atividade, comprovação de pagamentos, recolhimentos dos encargos trabalhistas, fiscais, previdenciário ou outros se por ventura houverem)
a)……………………………….
b)………………………………;
c)………………………………..
d)………………………………..
Cláusula 8ª
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE (realizar o pagamento conforme descrição cláusula quarta, descrever as despesas com alvará, licenças, autorizações e outro documentos necessários quando da contratação)
a)……………………………………
b)……………………………………
c)……………………………………
d)……………………………………
Cláusula 9ª
Fica estabelecida (mencionar multa, juros em razão de atraso por parte da Contratante)……………………………………….
Cláusula 10ª
Fica eleito o foro da Comarca de……………………., para dirimir quaisquer dúvidas, em razão da contratação.
E, assim , por estarem justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
………….., ………. de ……… de ………
CONTRATANTE
CONTRATADO
Testemunhas
………………………………………………………….
…………………………………………………………..
