Aqui está um modelo de notificação para comunicar a não renovação do contrato de aluguel de imóvel:
NOTIFICAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
À
[Nome do Locatário]
[Endereço completo do Locatário]
Prezado(a) [Nome do Locatário],
REF.: COMUNICADO DE NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], na qualidade de LOCADOR(A) do imóvel situado em [Endereço Completo do Imóvel], venho através desta notificação comunicar o que segue:
1. DO CONTRATO VIGENTE
Em [Data da Assinatura do Contrato], firmamos contrato de locação referente ao imóvel supracitado, com prazo de vigência estabelecido até [Data de Término do Contrato].
2. DA DECISÃO DE NÃO RENOVAÇÃO
Informo que, após avaliação e por razões de ordem pessoal [ou especificar outro motivo, se preferir], decidi não renovar o contrato de locação que tem seu término previsto para a data acima mencionada. Desta forma, a relação locatícia entre nós será encerrada na referida data, devendo o imóvel ser devolvido nas condições previstas no contrato.
3. DAS PROVIDÊNCIAS
Solicito que sejam tomadas todas as providências necessárias para a desocupação do imóvel até a data de término do contrato. Posteriormente, agendaremos uma vistoria no imóvel para averiguação das condições de entrega e, caso tudo esteja conforme acordado, procederemos com a devolução da garantia locatícia, se houver.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Lamento qualquer inconveniente que esta decisão possa causar e estou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e auxiliar no que for necessário para que a conclusão do contrato ocorra de forma tranquila e amigável para ambas as partes.
Agradeço pela compreensão e pela boa convivência durante o período locatício.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local – UF], [data].
—
Recomendamos que a notificação seja enviada com antecedência suficiente para permitir que o locatário tome as medidas necessárias para a desocupação do imóvel. É aconselhável também enviar essa notificação de maneira que você possa comprovar o seu recebimento, como por meio de carta registrada com aviso de recebimento.
