RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Que fazem ……….. ( nome e qualificação do (s) (vendedor (es) ) aqui denominado (s) simplesmente de VENDEDOR (es), e …… ( nome e qualificação do (s) comprador (es) ), aqui denominado (s) simplesmente de COMPRADOR (es), mediante o que segue: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito as partes contratantes, supra qualificadas, tem entre si justo e contratada a presente RESCISÃO de Contrato de Promessa de Compra e Venda, que reger-se-á pelos termos e condições contidas nas seguintes cláusulas:
PRIMEIRA: O (s) COMPRADOR (es), mediante a concordância do (s) VENDEDOR (es), solicita (m) e propõe (m), através deste instrumento, a rescisão do CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, firmado em ….. ( dia, mês e ano em que foi firmado o contrato ), referente à aquisição do ……. ( descrever o imóvel ).
SEGUNDA: Pela rescisão, o (s) COMPRADOR (es) receberá (ão) o valor de R$ ………. ( em números e por extenso ), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: …………. ( descrever a forma que será realizado o pagamento ).
TERCEIRA: Por ocasião do recebimento do valor final constante da Cláusula anterior, o (s) COMPRADOR (es) apresentará (ão) ao (s) VENDEDOR (es) o CANCELAMENTO da Procuração outorgada a ………….. (nome de quem foi outorgada procuração para uma futura escritura. Geralmente quando se faz o contrato de compra e venda, paralelamente, em cartório, é feita uma procuração para um terceiro da confiança dos compradores com poderes para escriturar-lhes o imóvel, sem necessitar da presença dos vendedores), registrada sob fls. do livro nº …….. do … Tabelionato da Comarca de ……….
QUARTA: O (s) COMPRADOR (es), ao efetuar a devolução do imóvel neste ato, autoriza ao (s) VENDEDOR (es) a desde já efetuar a venda e transferência do mesmo a terceiros, sem qualquer participação ou indenização.
QUINTA: O imóvel entregue pelo (s) COMPRADOR (es) e recebido pelo vendedor, nas condições de conservação e habitabilidade em que se encontra, visto e vistoriado pelo mesmo, bem como com todos os impostos e taxas, despesas de condomínio e outros encargos devidamente pagos e com os comprovantes entregues.
SEXTA: O COMPRADOR, através deste instrumento, declara nada mais ter a receber ou reclamar desde que seja cumprido o que determina a cláusula segunda.
SÉTIMA: As partes escolhem o foro da Comarca de ……….. para dirimir a dúvidas que possam surgir, no cumprimento do que está expresso neste instrumento.
E, por assim estarem justos e de acordo, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas dando como firme e valioso tudo o que aqui ficou determinado.
Localidade e data………………………….
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Distratantes
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testemunhas.
