Modelo – Queixa-Crime – Difamação
1. No dia [data], o Querelado proferiu contra o Querelante afirmações difamatórias, ao declarar publicamente que [descrever as declarações difamatórias e o contexto em que foram feitas].
Modelo de Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa
1. No dia [Data], fui surpreendido(a) com uma acusação falsa de [descrever o crime imputado], formulada pelo(a) Sr(a). [Nome do Denunciado], conforme consta no Boletim de Ocorrência nº [Número], registrado na [Delegacia ou órgão competente].
Modelo de Petição – Pedido de livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do...
Modelo de Petição – Direito Penal – Apresentação de Notitia Criminis
Modelo de Petição - Apresentação de "Notitia Criminis"
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. NOME DO NOTICIANTE, (qualificação:...
Modelo de Petição – Revisão Criminal – Roubo – Erro em Sede de Dosimetria da Pena
Modelo de Petição Inicial - Revisão Criminal - Crime de Roubo - Erro em Sede de Dosimetria da PenaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO...
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