Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por perda de uma chance

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por perda de uma chance

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Comarca – UF]

[Nome do Requerente], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Carteira de Identidade nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR PERDA DE UMA CHANCE

em face de [Nome do Requerido], [qualificação do requerido, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I. DOS FATOS

1. O Requerente, no dia [data], participou de um [contexto da oportunidade perdida, como um concurso, uma seleção de emprego, uma licitação, etc.], onde tinha uma significativa chance de [descrever a oportunidade, como ganhar um prêmio, conseguir um emprego, fechar um contrato, etc.].
2. O Requerido, de forma negligente/imprudente, [descrever a ação ou omissão do requerido que resultou na perda da chance, por exemplo: não enviou documentos necessários, não compareceu a uma reunião importante, etc.].
3. Em razão da conduta do Requerido, o Requerente perdeu a oportunidade de [descrever a perda da chance], causando-lhe prejuízos materiais no valor de R$ [valor] e abalo emocional significativo, caracterizando danos morais.

II. DO DIREITO

4. A teoria da perda de uma chance está fundamentada na responsabilidade civil, especialmente prevista no artigo 186 do Código Civil Brasileiro – CCB, que dispõe sobre a obrigação de reparar o dano causado a outrem por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.
5. A perda de uma chance é configurada quando a conduta do agente retira do ofendido a possibilidade de alcançar um resultado positivo, e a chance perdida era real e séria, não sendo meramente hipotética.
6. O Requerente tinha uma chance concreta e real de [detalhar a chance], que foi irremediavelmente perdida devido à ação/omissão do Requerido, o que justifica a reparação dos danos materiais e morais sofridos.

III. DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, pede e requer a Vossa Excelência:

a) A citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia;

b) A condenação do Requerido ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ [valor], corrigido monetariamente desde a data do evento danoso, acrescido de juros legais desde a citação;

c) A condenação do Requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ [valor], ou outro valor que Vossa Excelência entender devido;

d) A condenação do Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação;

e) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental e testemunhal.

Termos em que,

Pede e espera deferimento.

[Cidade], [data do protocolo eletrônico].

[Nome do Advogado]
OAB – UF [número]