Modelo de Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa

Modelo de Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa

À [Autoridade Competente]

[Endereço da autoridade competente]

[Localidade], [Data]

Assunto: Notícia-Crime por Denunciação Caluniosa

Prezado(a) Senhor(a) [Nome da Autoridade],

Eu, [Seu Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número] e CPF nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], venho, por meio desta, noticiar e requerer a instauração de inquérito policial para apuração de crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, em face de [Nome Completo do Denunciado], pelos seguintes fatos e fundamentos:

I - Dos Fatos

1. No dia [Data], fui surpreendido(a) com uma acusação falsa de [descrever o crime imputado], formulada pelo(a) Sr(a). [Nome do Denunciado], conforme consta no Boletim de Ocorrência nº [Número], registrado na [Delegacia ou órgão competente].

2. As acusações são completamente infundadas, pois no dia e horário mencionados, eu estava [descrever seu álibi, fornecendo provas se possível, como localização, testemunhas, etc.].

3. A acusação apresentada pelo(a) Sr(a). [Nome do Denunciado] causou-me grandes prejuízos, visto que [descrever as consequências da denúncia, como exposição negativa, problemas no trabalho, etc.].

II - Do Pedido e dos Requerimentos

Diante do exposto, solicito e peço a Vossa Senhoria:

a) A instauração de inquérito policial para investigar a conduta do(a) Sr(a). [Nome do Denunciado], por crime de denunciação caluniosa;

b) Seja intimado(a) o(a) denunciado(a) para prestar esclarecimentos sobre os fatos;

c) A oitiva de testemunhas que possam comprovar a minha versão dos fatos;

d) Qualquer outra medida que se faça necessária para a completa elucidação dos fatos.

Na certeza de ser atendido(a), subscrevo-me.

Atenciosamente,

[Seu Nome Completo]

Observações Importantes:

• Altere os dados conforme sua situação específica.
• Anexe cópias de documentos que comprovem sua versão dos fatos (como álibis, testemunhos, etc.).
• A denúncia deve ser apresentada pessoalmente ou por intermédio de advogado.

Este é um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme o caso específico. É recomendável consultar um advogado para uma orientação mais detalhada e adequada à situação.