EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
AUTOS Nº …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ….., pelos motivos de fato e de direito abaixo arroladas.
PRELIMINARMENTE
Os fatos mencionados pela demandante, na inicial, são completamente falsos, fundamentados em fantasias pessoais que esta nutre pelo requerido, necessitando ser admitida de imediato a carência da ação, ordenada segundo o artigo 301 X do Código de Processo Civil.
DO MÉRITO
DOS FATOS
É inverídica a alegação da impetrante, na exordial, que frequentemente passeava com o impetrado, que aconteceu realmente apenas uma única vez, devido ao embaraço resultante da insistência da demandante e do grupo de amigos comuns a ambos. O réu nunca foi afeito a esse tipo de programação social, dado que é religioso, freqüentador assíduo da Igreja ………., conduta esta incontestávelmente comprovada pelos que lá fazem parte, todos os finais de semana, no grupo de jovens, situada na rua …….., nº ……, …….., ……
Consta que, altamente criativa e provida de alta dose de efetiva premeditação a intenção da impetrante, em razão de que nunca este relacionamento entre ambos tenha se dado por um período de um ano e seis meses. O réu afirma o fato de ter perdurado um relacionamento de natureza íntima com a demandante, tendo ocorrido tão somente em uma única ocasião, por insistência da mesma, que planejou, inclusive, de fazê-lo, em sua completa falta de experiência e inocência, por ela convencido a ingerir altas doses de bebida alcoólica.
A relação íntima que consumaram foi realizada com a adequada proteção de preservativo masculino, pois o réu possuía receio de um provável contágio venéreo. A demandante, entretanto, tomou para si o encargo de abrir a embalagem do mencionado preservativo masculino, com os seus próprios dentes, sendo possível que haja a probabilidade de que, de propósito, o tenha rasgado ou criado, procurando, com este fim, ludibriar o impetrado. Nesta época, toda via, corria um boato, segundo soube mais tarde o réu, através do testemunho dos mesmos amigos comuns, que tinham o conhecimento de que a autora já se apresentava prenha de seu ex-namorado, um homem casado.
O requerido não aufere, na empresa onde labora, o valor descrito de R$ ……., somente R$…… mensais, segundo atestam sua carteira de trabalho e contra-cheques inclusos. Não há previsão legal para a pretensão de alimentos da autora, visto que não se encontra o requerido em nenhum dos casos previstos em lei para ser considerado devedor.
DO DIREITO
Baseia-se a presente CONTESTAÇÃO, no artigo 1615 do Novo Código Civil, que refere que qualquer pessoa dotada de um justo interesse poderá contestar a investigação de paternidade; nos artigos 1694 a 1691 do Novo Código Civil, que fazem alusão à prestação alimentícia e sua relação com a existência de parentesco entre aquele que presta e aquele que recebe os alimentos; e no artigo 1694 do Novo Código Civil, que trata da fixação proporcional dos alimentos quanto à renda daquele que paga.
DOS PEDIDOS
Em função dos fatos descritos, requisita à V. Exa.:
a) Que seja apreciada a preliminar argüida, dando fim ao feito, sem o julgamento do mérito;
b) Julgue-se improcedente o requerimento da demandante, em virtude do que já fora demonstrado;
c) A condenação do autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios;
Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, documental, testemunhal, pericial, em especial depoimento pessoal da autora.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
