Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o TRT-RS prepara uma pesquisa sobre violência de gênero, assédio moral e assédio sexual. O objetivo do projeto é embasar as ações da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Judiciário Trabalhista gaúcho, fomentando o direito à cidadania entre magistrados, terceirizados e servidores.
O estudo, denominado “Percepção sobre violência de gênero“, surgiu de um debate levantado pelo Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do TRT-RS. Até agora, o enfrentamento de questões ligadas a gênero e raça no Tribunal vem sendo pautado pela perspectiva dos integrantes da Administração e de alguns colaboradores. “Tudo é muito empírico, baseado nas nossas experiências pregressas. Queremos um embasamento científico para fomentar as ações no futuro”, esclarece a servidora Ana Naiara Malavolta, que participou da elaboração da proposta da pesquisa.
A servidora Roseli Coelho Fossari, membro do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, reforça a importância da participação nesse debate. “As pessoas não estão acostumadas a falar desses temas ‘tabus’. Na pesquisa, que é anônima, elas vão poder se manifestar mais livremente. Essa conscientização pode ajudar até mesmo as pessoas que expressem algum preconceito a mudar de atitude e melhorar as relações no ambiente de trabalho”, pondera.
Como você percebe essa realidade?
O levantamento será feito sem qualquer tipo de identificação pessoal, por meio de um formulário online, que será disponibilizado para servidores, magistrados, estagiários e terceirizados do TRT-RS. Os dados, desidentificados, ficarão sob a gestão dos pesquisadores. As perguntas abordarão a percepção que se tem sobre violência doméstica e no trabalho, bem como das atitudes que levam ao assédio moral e sexual. “Só vamos ter um diagnóstico fiel na medida em que o público responder à pesquisa. Quanto mais pessoas responderem, mais próximos estaremos da realidade”, acrescenta Naiara.
A pesquisa será conduzida pelos doutores Henrique Caetano Nardi, da UFRGS, e Ângelo Brandelli Costa, da PUCRS, com a pesquisadora Juliana Ledur Stucky (PUCRS). Nardi é coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS (NUPSEX), um grupo de referência na produção de estudos de gênero e sexualidade. “O diagnóstico do assédio moral, sexual e a violência de gênero ainda precisa ser feito no Brasil, especialmente no ambiente laboral. Sabemos que as pessoas são constantemente inferiorizadas por questões de gênero, raça e etnia. Essa pesquisa permite investigar a realidade do serviço público brasileiro”, resume o pesquisador Ângelo Brandelli Costa.
Violência de gênero
As Nações Unidas definem a violência de gênero como qualquer ato de violência que resulte, ou que possa provavelmente resultar, em danos físicos, sexuais ou mentais ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja na vida pública ou privada. Por esse motivo, o levantamento de dados sobre assédio sexual e moral nos contextos do trabalho e doméstico, como é o caso dessa pesquisa, pode auxiliar no diagnóstico da violência de gênero no âmbito da instituição. “É importante ressaltar que, levando em conta a diversidade de gênero, homens e mulheres trans, travestis e pessoas com outras identidades de gênero também são vítimas desse tipo de violência”, complementa Ângelo.
Engajamento do TRT-RS
Os convênios para realização da pesquisa foram assinados no dia 11/07, em cerimônia que contou com a participação dos reitores da UFRGS, Rui Vicente Oppermann, e da PUCRS, Evilázio Teixeira. O estudo está previsto para iniciar em setembro, e já tem a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa e das Comissões Científicas de ambas as instituições.
Na assinatura do convênio, o Tribunal se comprometeu a divulgar e fomentar a participação de servidores e magistrados, resguardando o sigilo de suas respostas. O TRT também está responsável por garantir o funcionamento do ambiente virtual, porém a plataforma utilizada para aplicação da pesquisa, coleta e armazenagem dos dados ficará a cargo exclusivamente da PUC-RS. Isso garantirá o sigilo absoluto no preenchimento do formulário, que não registrará nenhuma informação adicional acerca de quem o responde. O conteúdo final, devidamente desidentificado, será manipulado exclusivamente pelos pesquisadores, sem interferência ou acesso de qualquer pessoa do TRT-RS.
Os dados serão compilados em formato de relatório pelos acadêmicos e entregues ao Tribunal, que terá o compromisso de divulgá-los. Além de embasar as ações do Comitê Gestor da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS, os resultados serão utilizados como objeto de estudo no meio acadêmico, preservando-se o sigilo e o anonimato dos envolvidos.
