segunda-feira, outubro 21, 2019
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carteira estudantil

Governo lança carteira estudantil digital gratuita

O governo federal, por meio de Medida Provisória lançou a carteirinha ID Estudantil, que será digital, para estudantes da educação básica, tecnológica e superior. Basta realizar o download gratuito no Google Play e na Apple Store. O documento estará disponível a partir de 90 dias depois da publicação da MP no Diário Oficial da União e permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, como shows de música, peças de teatro e filmes no cinema.
universidade de coimbra

Por plágio ou fraude, Universidade de Coimbra suspendeu 77 estudantes

A Universidade de Coimbra (Portugal) suspendeu, nos últimos 6 anos, 77 estudantes por plágio ou de fraude em trabalhos acadêmicos e provas.
convocações presenciais de estudantes - sisu

FUFPI não poderá realizar convocações presenciais de estudantes selecionados via SISU

Por determinação da 5ª Turma do TRF-1, a Fundação Universidade Federal de Piauí (FUFPI) não poderá realizar convocações presenciais de alunos para que manifestem seu interesse nas vagas remanescentes via SISU (Sistema Informatizado do Ministério da Educação).
justiça

Justiça concede liminar para reintegração de posse de prédio da PUC-SP

A 21ª Vara Cível da Capital paulista determinou a reintegração de posse de um prédio localizado no campus Perdizes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ocupado desde o dia 23 deste mês por estudantes....

Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula

Um estudante, menor de idade, será indenizado à título de danos morais, pelo Centro de Educação Integrada Mais Ltda. com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após ter...

Pesquisa sobre percepções de violência de gênero, assédio moral e assédio sexual investiga realidade...

Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o TRT-RS prepara uma pesquisa sobre violência de gênero, assédio moral...
Erro de transportadora não justifica retenção de bens pela alfândega

Câmara Cível mantém a Entes Públicos obrigação de fornecer transporte escolar em Mâncio Lima

Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgaram como improvido o Agravo de Instrumento n°1001917-77.2016.8.01.0000. Com isso foi mantida a decisão do Juízo de 1º Grau, que obrigou tanto o Município de Mâncio Lima como o Estado do Acre a fornecerem regularmente e imediatamente serviço de transporte escolar a estudantes da Comunidade São Domingos.
Juiz determina que DFTRANS admita estudantes moradores de rua no programa de passe estudantil

Juiz determina que DFTRANS admita estudantes moradores de rua no programa de passe estudantil

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a medida de urgência solicitada pela Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que o DFTRANS Transporte Urbano do DF admita, para os fins de passa estudantil, o cadastro de estudantes em situação de rua, utilizando como identificação de endereço o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop. A Defensoria Pública do DF ajuizou ação civil pública, na qual alegou que alunos da Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP), regularmente matriculados, por se encontrarem em situação especial, pois são moradores de rua e não têm comprovante de residência, foram impedidos de ter acesso ao Programa Passe Livre estudantil.
Estudantes são regularizados no ENADE após faculdade perder prazo para incluí-los na lista de avaliados

Estudantes são regularizados no ENADE após faculdade perder prazo para incluí-los na lista de...

Alunos das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ – foram incluídos no relatório de estudantes em situação regular junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, após a instituição de ensino ter perdido o prazo para inscrição dos universitários na prova, em razão de danos em seu sistema de processamento de dados, ocorridos durante assalto às suas dependências. A decisão foi dada pela 5ª Turma Especializada do TRF2, nos autos de mandado de segurança impetrado contra o diretor acadêmico da FIJ, responsável legal pela inscrição, e contra o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP, organizador do exame. O acórdão confirmou sentença que também determinou que os réus não impedissem a colação de grau e a expedição de diplomas dos autores da ação, em virtude da ausência dos estudantes na relação de inscritos no ENADE.
Centro de ensino sem autorização do MEC tem que indenizar alunos

Centro de ensino sem autorização do MEC tem que indenizar alunos

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal do Amazonas, que, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo...
Ministério da Educação (MEC) libera recursos para bolsas de estudo

Ministério da Educação (MEC) libera recursos para bolsas de estudo

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 22,94 milhões para pagamento de bolsas destinadas a estudantes do ensino superior. O maior volume de recursos, R$ 14,15 milhões, é direcionado a cerca de 18 mil...

Prazos para renovação e entrega de documentos do Fies encerram esta semana

Termina amanhã (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de...
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