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Artigos exclusivos

Polícia Civil investiga divulgação de lista que classificava estudantes por critérios sexuais em plataforma on-line

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a criação de uma lista on-line em que estudantes de um colégio particular classificavam colegas, especialmente alunas, por meio de categorias de conteúdo sexual e ofensivo. Após o caso vir à tona, a escola registrou boletim de ocorrência, conseguiu a remoção do material da plataforma e informou que está prestando apoio às vítimas e às suas famílias. A investigação deverá apurar a responsabilidade dos envolvidos e eventuais consequências nas esferas cível, penal e de proteção à infância e à adolescência.

OAB São Paulo isenta taxa de inscrição de estagiários

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) anunciou uma nova medida em favor dos estudantes de Direito: a isenção da taxa de inscrição para estagiários. Essa decisão, demandada pelo Conselho da Jovem Advocacia da OAB SP, visa promover a inclusão dos discentes no mercado jurídico e facilitar sua integração com a Ordem Paulista.

Governo lança carteira estudantil digital gratuita

O governo federal, por meio de Medida Provisória lançou a carteirinha ID Estudantil, que será digital, para estudantes da educação básica, tecnológica e superior. Basta realizar o download gratuito no Google Play e na Apple Store. O documento estará disponível a partir de 90 dias depois da publicação da MP no Diário Oficial da União e permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, como shows de música, peças de teatro e filmes no cinema.

Por plágio ou fraude, Universidade de Coimbra suspendeu 77 estudantes

A Universidade de Coimbra (Portugal) suspendeu, nos últimos 6 anos, 77 estudantes por plágio ou de fraude em trabalhos acadêmicos e provas.

FUFPI não poderá realizar convocações presenciais de estudantes selecionados via SISU

Por determinação da 5ª Turma do TRF-1, a Fundação Universidade Federal de Piauí (FUFPI) não poderá realizar convocações presenciais de alunos para que manifestem seu interesse nas vagas remanescentes via SISU (Sistema Informatizado do Ministério da Educação).

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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