Apesar de não haver tipificação do crime de gordofobia na legislação brasileira, muitos casos vão parar nos tribunais. Um levantamento da lawtech Deep Legal, especializada em inteligência de dados jurídicos, aponta que, entre 2009 e outubro de 2022, 756 processos envolvendo gordofobia tramitaram na Justiça em todo o Brasil.
Dos processos julgados em 1º grau, 37% foram considerados parcialmente procedentes, 5% procedentes e 14% improcedentes. Em 14%, houve acordo entre as partes, e 3% das ações foram extintas. Outros 27% casos ainda não receberam sentença.
O estudo revelou ainda que esse tipo de discriminação ocorre em diferentes ambientes sociais. “Os processos em tramitação relatam ocorrências de gordofobia nas mais variadas esferas pessoais, desde as relações de trabalho e ambiente familiar até em lojas e comércio em geral, na vizinhança e condomínios, nas redes sociais e em atendimentos médicos”, destaca Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal.
Segundo o levantamento, os estados com maior número de casos envolvendo discriminação por gordofobia são: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Com informações do IG.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
