A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma aluna que sofreu uma queda enquanto utilizava uma esteira na unidade de Águas Claras.
O vídeo do incidente foi utilizado como evidência no processo e mostrou que a aluna não recebeu orientações adequadas sobre o uso correto do aparelho antes do acidente.
No recurso (0721913-96.2022.8.07.0020), a academia defende que houve culpa exclusiva da cliente. Os magistrados, por sua vez, explicam que essa tese não se sustenta, pois conforme as imagens, o fato poderia ter acontecido com qualquer usuário. Eles afirmam que o vídeo demonstra que a autora, num primeiro momento, tenta utilizar uma esteira, mas devido ao não funcionamento, usou o equipamento em que se acidentou.
Por último, a Turma ressalta que a situação evidencia a importância da presença de um funcionário ou instrutor para orientar a consumidora sobre o uso adequado dos equipamentos, o que, no entanto, não aconteceu. Logo, para o colegiado, ao agir dessa forma, a academia “incorreu em descumprimento contratual, provocando situação constrangedora que ultrapassa os meros dissabores ou aborrecimentos do dia a dia da vida em sociedade”.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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