O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para o aplicativo Telegram suspender perfis de usuários que divulgam fake news.
Caso não cumpra o prazo, o app será bloqueado no Brasil por 48 horas. Moraes ainda determinou multa de R$ 100 mil por dia por cada perfil indicado caso não haja o bloqueio.
Três perfis são ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos: @allandossantos, canal público com 124 mil seguidores; @tercalivre, com 50 mil inscritos; e @artigo220, canal privado (que não pode ser achado pela busca do Telegram) com 6 mil inscritos.
De acordo com o ministro, “O uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359 do Código Penal).
O blogueiro, que vive nos Estados Unidos e tem um mandado de prisão emitido por Moraes, até hoje não cumprido. Em sua decisão Moraes frisou que, "A utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido”, afirmou.
O Telegram é um aplicativo de mensagens russo. A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25)
Com informações de Congresso em Foco.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
