Após condenação, Paulo Ricardo não pode mais cantar músicas do RPM

Data:

Após condenação, Paulo Ricardo não pode mais cantar músicas do RPM | Juristas
Crédito: Miljan Živković / istock

Por decisão da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo o cantor Paulo Ricardo não poderá mais cantar os clássicos de sua antiga banda, o RPM em shows de sua carreira solo.

O músico não deve usar a marca RPM bem como explorar comercialmente as principais músicas da banda. O vocalista foi condenado em um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM (Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que morreu em 2019).

O vocalista deixou o grupo em definitivo há algum tempo e foi em 2017 que os três integrantes remanescentes, o tecladista Luis Schiavon, o guitarrista Fernando Deluqui e o baterista Paulo “P.A.” Pagni (que faleceu em 2019) entraram na Justiça por conta de um suposto ato de má-fé de Paulo Ricardo.

O ponto central da disputa é um contrato assinado em 2007 no qual os músicos se comprometeram a não explorar individualmente o nome RPM. Paulo Ricardo ficou, então, responsável por registrar a marca no  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como propriedade dos quatro. Mas, segundo os demais músicos, que o acusam de deslealdade e má-fé, ele o fez apenas em seu próprio nome.

"Na verdade, o processo apenas revela o escuso intuito de monopolizar as canções que foram compostas por Paulo Ricardo, de arrancar-lhe à força a possibilidade de se expressar artisticamente, quase que em um ato de censura", afirmou a defesa do vocalista no processo.

Paulo Ricardo ainda foi condenado ao pagamento de R$112 mil (mais juros e correções) em indenizações aos ex-colegas. Ainda cabe recurso mas, pelo menos por enquanto, Paulo só poderá apresentar as canções do RPM com uma autorização expressa de Schiavon, creditado como coautor de faixas como “Olhar 43” e “Rádio Pirata”.

Com informações do UOL.

 

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.