Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fragilidades na venda da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, efetuada em novembro de 2021. O principal ponto de preocupação identificado no relatório foi a venda do empreendimento por um valor abaixo do praticado no mercado, atribuído à escolha do momento da transação, ocorrida em plena pandemia de Covid-19 e em um período de baixa cotação internacional do petróleo.
A refinaria, rebatizada de Refinaria de Mataripe, foi adquirida pelo fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi vinculada à família real dos Emirados Árabes Unidos, pelo montante de US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,08 bilhões no câmbio atual).
Embora o relatório não tenha afirmado categoricamente que houve perda econômica na transação, questionou a escolha do timing do negócio, sugerindo que a Petrobras poderia ter aguardado a recuperação do mercado internacional de petróleo.
A CGU destacou que a venda ocorreu em um cenário considerado uma “tempestade perfeita”, marcado pela incerteza econômica gerada pela pandemia, previsões pessimistas para o crescimento econômico no final de 2021 e a alta sensibilidade das margens de lucro, resultando em uma maior perda de valor.
Outras fragilidades apontadas pela auditoria incluem a utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com críticas à falta de medição realista de probabilidade em eventos futuros, e a aplicação de metodologias não usuais na venda de estatais brasileiras.
A Petrobras, em sua resposta à auditoria, defendeu a utilização de cenários como prática comum, mesmo reconhecendo suas limitações. A estatal afirmou que as projeções foram consistentes e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa concordou em avaliar melhorias sugeridas, incluindo a medição de probabilidade em futuras análises.
A divulgação do relatório reacendeu suspeitas relacionadas a presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorridos em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com o mês da venda da refinaria. O ex-presidente devolveu presentes, incluindo um fuzil e uma pistola, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A Polícia Federal investiga ainda joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes.
Com informações da Agência Brasil.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
