A 42ª Vara Cível de São Paulo condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 7 mil, a título de danos morais, por ter debitado valores de sua conta indevidamente. A sentença também determinou a restituição dos valores retirados da conta corrente.
Narra os autos que, ao tentar sacar R$ 600 em um caixa eletrônico, a cliente não conseguir retirar o dinheiro, embora o valor tenha sido descontado no saldo. No mês seguinte, apareceu outro débito em seu extrato no valor de R$ 250 sem que a cliente o tivesse realizado. Apesar de informar o problema ao banco, a instituição financeira não resolveu a situação.
Na sentença, o juiz destacou que o ônus da prova era da instituição financeira, dada a responsabilidade objetiva que sua atividade impõe, o que não ocorreu. (Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.)
Processo n° 1010851-48.2018.8.26.0100
Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários. Veja Mais
Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com… Veja Mais
Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais