Programa de privatizações do governo inclui Casa da Moeda
A Casa da Moeda participará do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e será incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto publicado...
Justiça simplifica exigências para viagens de crianças e adolescentes no Brasil
Desde a promulgação da Lei 13.812/2019 em março passado, a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, muitas dúvidas surgiram com relação à necessidade de autorização judicial para que criança e adolescentes com menos de 16 anos viajem pelo território nacional.
General Heleno diz que morte de Ághata é problema do governador
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional GSI), afirmou que a morte de Ághata Félix, menina carioca de 8 anos, no Rio de Janeiro, é lamentável, mas ressaltou que a responsabilidade é do governador Wilson Witzel (PSC), não cabendo ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) emitir opiniões. De fato, Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto até o momento.
Julgamento de policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro começa hoje
Começa hoje (26) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o julgamento dos quatro policiais militares apontados como responsáveis pela morte da engenheira Patrícia Amieiro, desaparecida em junho de 2008, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A audiência, marcada para o início de setembro, foi adiada pelo juiz devido ao não comparecimento do advogado dos réus.
Desembargador Siro Darlan é investigado em operação da Polícia Federal
O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), se tornou alvo da Operação Plantão, da Polícia Federal. Ele já vem sendo investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por venda de sentenças no Fórum da capital.