A Braskem, uma das maiores empresas petroquímicas do Brasil, aprovou a adoção de um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas, valor equivalente a aproximadamente R$ 56 bilhões. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24) pelo Conselho de Administração da companhia. O pedido, porém, ainda depende da formalização dos documentos e do protocolo oficial na Justiça.
Com a apresentação do pedido, a empresa deverá avançar nas negociações com seus credores para estabelecer as condições de reorganização do passivo financeiro, incluindo prazos, formas de pagamento e possíveis períodos de carência. A recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com os credores um plano de reestruturação de suas dívidas, que posteriormente pode ser submetido à homologação judicial.
O mecanismo se diferencia da recuperação judicial porque a negociação ocorre previamente entre a empresa e os credores. Na recuperação judicial, por outro lado, a reorganização das dívidas ocorre dentro de um processo judicial mais amplo, com acompanhamento do Judiciário. Em ambos os casos, o objetivo é possibilitar a superação da crise econômico-financeira e preservar as atividades da empresa.
A possibilidade de recorrer à recuperação extrajudicial já vinha sendo avaliada pela Braskem e era acompanhada pelo mercado. Na última sexta-feira (21), a companhia informou que possuía mais de US$ 10 bilhões em dívidas incluídas no escopo da reestruturação. A empresa também havia informado que avaliava medidas para se proteger de eventuais ações de credores enquanto buscava avançar nas negociações para reorganizar seu passivo financeiro.
Grande parte das obrigações da Braskem está relacionada a títulos de dívida emitidos no exterior e adquiridos por investidores. Paralelamente, a companhia enfrenta uma situação financeira delicada envolvendo sua subsidiária no México, a Braskem Idesa, que ingressou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos com base no Chapter 11. O mecanismo permite que empresas em dificuldades continuem operando enquanto negociam a reestruturação de suas dívidas sob supervisão judicial. O plano prevê um aporte de US$ 476 milhões da Braskem para manter o controle da subsidiária.
Criada em 2002 a partir da integração de ativos da antiga Odebrecht, atualmente Novonor, e do Grupo Mariani, a Braskem atua na produção de resinas plásticas, como polietileno, polipropileno e PVC, além de insumos químicos utilizados por diferentes setores industriais. A empresa possui operações em países como Estados Unidos, Alemanha e México e tem a Petrobras entre seus principais acionistas.
A companhia enfrenta dificuldades em um cenário de pressão sobre o setor petroquímico e também arca com custos relacionados ao desastre ambiental provocado pela exploração de minas de sal-gema em Maceió, em Alagoas. O problema provocou o afundamento do solo em bairros da capital alagoana e levou à remoção de milhares de moradores, resultando em uma série de obrigações financeiras, indenizações e disputas judiciais.
(Com informações do G1 por Ismael Jales)
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