Câmara debate aumento de incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais

Data:

lewandowski
Créditos: Away lGl | iStock

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3/3), audiência pública para discutir incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais. O encontro ocorrerá às 16h, no plenário 11, atendendo a requerimento do deputado Claudio Cajado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar o crescimento desses casos no País e avaliar a necessidade de normas mais claras e rigorosas para lidar com comportamentos inadequados a bordo.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, em 2025 foram registrados 1.764 incidentes com passageiros indisciplinados, aumento de 66% em relação a 2024. Desses, 288 foram considerados graves, incluindo agressões físicas, ameaças ou tentativa de fumar a bordo, representando risco à segurança.

O deputado destacou os impactos desses episódios, como atrasos, cancelamentos, desvios de rota, riscos à segurança de passageiros e tripulação, aumento de custos operacionais e desgaste para os profissionais da aviação.

Claudio Cajado afirma que a audiência buscará debater medidas como:

  • Classificação das condutas por nível de gravidade;
  • Aplicação de penalidades administrativas;
  • Implementação de ‘no fly list’ para passageiros recorrentes.

O objetivo é garantir operações aéreas mais seguras e dificultar que passageiros indisciplinados recorrentes embarquem novamente com facilidade.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

 

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

New Balance processa Decathlon nos EUA por suposta violação de marca em logotipo da Kiprun

A New Balance processou a Decathlon nos Estados Unidos, alegando que o logotipo utilizado pela marca esportiva Kiprun apresenta semelhança com seu tradicional símbolo em formato de “N”. A fabricante pede a retirada dos produtos do mercado, a destruição dos itens com o símbolo e indenização. A Decathlon contesta a acusação e afirma que o desenho representa a letra “K”. O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts.

IA amplia preocupação com empregos e já afeta a entrada de jovens no mercado de trabalho

Pesquisas recentes indicam que a inteligência artificial já produz efeitos perceptíveis sobre o mercado de trabalho, especialmente nas oportunidades destinadas a profissionais jovens em ocupações mais expostas à automação. Estudos também apontam crescimento do uso de IA generativa nas empresas, inclusive sem conhecimento dos empregadores, levantando questões relacionadas à governança, segurança da informação, proteção de dados e relações trabalhistas. Os pesquisadores ressaltam, contudo, que os dados disponíveis ainda não comprovam uma substituição generalizada de trabalhadores pela tecnologia.

Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para empresa de herdeiro da Casas Bahia, aponta Coaf

Relatório do Coaf que embasou a Operação Distrato registra 15 transferências realizadas por Nelson Wilians, entre setembro de 2024 e setembro de 2025, totalizando R$ 6,6 milhões destinados à Icon Properties, empresa ligada a Michael Klein. A movimentação é mencionada no contexto de investigação do Ministério Público de São Paulo sobre supostas fraudes envolvendo créditos de ICMS. Wilians afirma que as operações são lícitas e não têm relação com os fatos investigados. Michael Klein não se manifestou, enquanto a Casas Bahia informou ter criado um comitê independente para apurar o caso.

Candidata recorre à Justiça após desclassificação de concurso por uso de medicamento hormonal

Candidata ao concurso da Polícia Penal de Minas Gerais foi considerada inapta na avaliação médica após apresentar documentação indicando histórico de câncer de mama e uso contínuo de tamoxifeno. Ela afirma que exames recentes não apontam atividade da doença e questiona judicialmente a desclassificação, invocando o entendimento do STF no Tema 1.015. Os pedidos de liminar e o recurso apresentado pela candidata foram negados, enquanto o processo principal continua em tramitação.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo