De acordo com dados do Painel INSS, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) —, aproximadamente um quarto das demandas judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado, em 2024, por meio da autocomposição.
Especificamente, 24,73% dos processos finalizados no referido ano resultaram em acordos entre as partes. O cenário se mantém em 2025: até o mês de maio, 24,49% dos feitos ajuizados contra o INSS foram encerrados por meio da conciliação. O percentual representa um avanço significativo em relação a 2020, quando apenas 12,24% dos processos tiveram desfecho consensual.
O Painel INSS oferece um mapeamento detalhado da atuação do maior demandado da Justiça brasileira, com filtros por tribunal, ramo do Judiciário, unidade judiciária, classe processual e matérias mais recorrentes. A ferramenta integra o Painel Justiça em Números e é atualizada mensalmente com base nas informações extraídas do DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário).
(Com informações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
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