A conduta controversa da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, referente a Guilherme Boulos será apurada em procedimento no CNJ. Nas redes sociais, ela postou uma imagem do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e disse que ele será recebido "na bala" após o decreto que facilitou posse de armas.
Por causa da imagem, a desembargadora é alvo de outros cinco procedimentos disciplinares.
A abertura de pedido de providências foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para apuração de possível prática de conduta vedada aos magistrados pela Constituição (artigo 95, parágrafo único, III), pela Lei Orgânica da Magistratura (artigo 36, III), pelo provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça (artigo 2º, §1º) e pelo Código de Ética da Magistratura (artigos 1º, 13,16 e 37).
O ministro também salientou os 5 procedimentos disciplinares que correm no CNJ contra a magistrada. Todos dizem respeito ao uso inadequado das redes sociais. Um dos procedimentos diz respeito a Marielle Franco, a quem a desembargadora se referiu como “engajada com bandidos” e eleita com apoio do Comando Vermelho.
A desembargadora terá 15 dias para se manifestar sobre as publicações e, após sua resposta, a Corregedoria decidirá se abrirá ou não processo administrativo para investigar a conduta. (Com informações do Consultor Jurídico.)
Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrangeiros no país para fins de trabalho. Através de… Veja Mais
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo,… Veja Mais
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio Para obter a cidadania portuguesa por meio do casamento, é essencial… Veja Mais
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para Portugal. Com as suas paisagens… Veja Mais
Holding Familiar: O que é e como funciona Na sociedade acelerada de hoje, é fácil sentir-se sobrecarregado pelo fluxo constante… Veja Mais
Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da… Veja Mais