A Justiça Federal emitiu uma sentença condenatória contra o casal proprietário da Braiscompany, um esquema criminoso envolvendo criptomoedas acusado de movimentar ilegalmente mais de R$ 1 bilhão, impondo-lhes uma sentença combinada de aproximadamente 150 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro nacional e a economia popular. Esta decisão está sujeita a recurso.
Com sede em Campina Grande (PB), a Braiscompany angariava fundos de forma ilegal de clientes, prometendo retornos de até 10% ao mês, uma oferta flagrantemente desproporcional ao mercado de renda variável. No final de 2022, a empresa cessou os pagamentos aos investidores, deixando cerca de 20 mil pessoas em prejuízo.
As penas atribuídas pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor a Antonio Inacio da Silva Neto e sua esposa Fabricia Farias Campos foram de 88 anos e sete meses, e 61 anos e 11 meses, respectivamente, com a obrigação de inicialmente cumprir a sentença em regime fechado. Além disso, outros oito membros do esquema também foram condenados. Coletivamente, os 10 réus enfrentam uma multa de R$ 377,6 milhões, correspondente aos danos materiais e morais coletivos.
O juiz destacou que as evidências colhidas ao longo da investigação demonstraram que Neto e Fabricia foram os principais arquitetos e beneficiários do esquema fraudulento em questão.
Desde fevereiro de 2022, quando a Braiscompany foi alvo da operação Halving da Polícia Federal, o casal está foragido. A operação recebeu esse nome em referência ao evento que reduz pela metade a emissão de Bitcoin no processo de mineração. Os advogados de defesa não foram encontrados para comentar sobre o assunto. Anteriormente, Neto e Fabricia estiveram envolvidos em questões judiciais relacionadas ao D9 Club de Empreendedores, um esquema fraudulento que utilizava criptomoedas para lesar vítimas.
"Essa decisão judicial representa uma grande vitória para aqueles prejudicados pela Braiscompany. Embora haja possibilidade de recurso para todos os envolvidos, demonstramos que este caso não ficará impune como tantos outros no país", afirmou Artêmio Picanço, advogado especializado em blockchain e combate a fraudes financeiras, e fundador do Instituto Brasileiro de Prevenção a Golpes Financeiros (IBPGO).
Nos últimos cinco anos, os golpes envolvendo criptomoedas resultaram em perdas de R$ 40 bilhões para pelo menos quatro milhões de brasileiros. Um estudo recente divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostrou que as vítimas de esquemas de pirâmide financeira no Brasil têm uma alta probabilidade de serem enganadas novamente pelos mesmos golpistas.
Com informações do Infomoney.
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