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Tag: pirâmide financeira

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Condenada por pirâmide financeira deixa o Brasil apesar de restrição judicial e passa a viver em Dubai

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Condenada por estelionato e crime contra a economia popular em um esquema de pirâmide financeira, Isabela Christy Gomes Barros deixou o Brasil rumo a Dubai, apesar de, segundo representantes das vítimas, existir decisão judicial que restringia sua saída do país. O caso levanta questionamentos sobre o cumprimento da ordem judicial e ocorre em meio a novas suspeitas envolvendo supostos investimentos irregulares. A Polícia Federal informou que informações migratórias são protegidas por sigilo legal, enquanto a investigada afirma ser inocente e promete ressarcir os investidores.

TJ-MG mantém condenação de empresa por pirâmide financeira e garante devolução de investimento

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de uma empresa de investimentos acusada de operar um esquema de pirâmide financeira. A decisão assegura a restituição de R$ 57,5 mil a um investidor e fixa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Para os desembargadores, o contrato tinha objeto ilícito e não poderia ser tratado como mero investimento de risco.

Justiça condena empresa por esquema de pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a empresa G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora lesada por um esquema...

TJDFT anula doações e condena Igreja Universal a devolver valores a vítima de pirâmide financeira

Notícias Juristas Juristas -
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus restitua parte dos valores recebidos de um operador de pirâmide financeira, beneficiando um investidor lesado que perdeu R$ 150 mil no golpe.

Criptomoedas: sócios da Braiscompany são condenados a 150 anos de prisão por esquema de R$ 1 bi

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal emitiu uma sentença condenatória contra o casal proprietário da Braiscompany, um esquema criminoso envolvendo criptomoedas acusado de movimentar ilegalmente mais de R$ 1 bilhão, impondo-lhes uma sentença combinada de aproximadamente 150 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro nacional e a economia popular. Esta decisão está sujeita a recurso.
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Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

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O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.

CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas

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O CNJ editou a Resolução nº 689/2026 para disciplinar o tratamento de aproximadamente 1,6 milhão de execuções fiscais pendentes há mais de 15 anos. A norma determina a intimação das Fazendas Públicas para manifestação sobre os processos antigos, prevê a análise da prescrição intercorrente quando não houver impulso processual efetivo, proíbe novas cobranças após a extinção do crédito tributário e estabelece a adoção de ferramentas de automação e gestão por dados para aumentar a eficiência do Judiciário.

STJ reforça proteção ao comprador ao reconhecer imprescritibilidade de perdas e danos

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A Terceira Turma do STJ decidiu que a conversão da ação de adjudicação compulsória em perdas e danos, quando a outorga da escritura definitiva se torna impossível, não está sujeita à prescrição. O tribunal entendeu que a indenização é consequência direta da pretensão imprescritível de obter a transferência da propriedade, mantendo a proteção jurídica conferida ao comprador.

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Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental

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Um advogado ajuizou no STF ação indenizatória de R$ 12 bilhões alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional responsável por clonagem de DNA, manipulação genética e controle mental. A ação reúne dezenas de autoridades, empresários, artistas e instituições como rés, além de formular pedidos de investigações, medidas cautelares e indenizações. O processo ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.

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