Tag: criptomoedas

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Homem é condenado por estelionato e ocultação de valores em esquema com criptomoedas

A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem pelos crimes de estelionato e ocultação de valores relacionados a operações com criptomoedas. A sentença...

TRT-3 autoriza penhora de criptomoedas para quitar dívidas trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) autorizou a penhora de criptomoedas pertencentes a devedores trabalhistas, com o objetivo de garantir o...

Criptomoedas: sócios da Braiscompany são condenados a 150 anos de prisão por esquema de R$ 1 bi

A Justiça Federal emitiu uma sentença condenatória contra o casal proprietário da Braiscompany, um esquema criminoso envolvendo criptomoedas acusado de movimentar ilegalmente mais de R$ 1 bilhão, impondo-lhes uma sentença combinada de aproximadamente 150 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro nacional e a economia popular. Esta decisão está sujeita a recurso.

Bitcoin como proteção contra a inflação – funciona no Brasil?

Entenda os conceitos de inflação e Bitcoin. Saiba como a criptomoeda funciona e como ela pode combater a inflação de maneiras distintas no mundo e no Brasil.

A legalidade das apostas esportivas com criptomoedas no Brasil

Nos últimos anos, o cenário das apostas online passou por uma revolução significativa no Brasil. A ascensão das criptomoedas, em particular o Bitcoin, trouxe uma nova dimensão ao mundo das apostas, reformulando a maneira como as pessoas participam de apostas esportivas, jogos de cassino e outros eventos. Este artigo explora a crescente popularidade das apostas com criptomoedas no Brasil e a questão da sua legalidade, enquanto também examina o ambiente regulatório em constante evolução.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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