sábado, fevereiro 22, 2020
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Tag: criptomoedas

Deputado protocola pedido para abertura de CPI das criptomoedas voltada para pirâmides financeiras

O autor do PL 2303/2015, que regulamenta Bitcoin e criptomoedas no Brasil, Deputado Federal Aureo Ribeiro, protocolou um pedido de abertura da CPI das criptomoedas, com o objetivo de apurar golpes e pirâmides financeiros...

Banco Central anuncia fim de TED e DOC e adoção de pagamentos instantâneos

O Banco Central do Brasil será responsável por desenvolver a base de dados e administrar um sistema de pagamentos instantâneo para o Brasil, o que acabaria com TED e DOC e implementaria uma rede de envio de valores em alguns segundos com funcionamento ininterrupto.
regulação

Projeto de Lei do Senado propõe regulação de criptomoedas

O senador Flávio Arns apresentou um Projeto de Lei para regular as criptomoedas do Brasil. Dentre outras coisas, o PL nº 3.825/2019 prevê até 12 anos de prisão para fraudes em exchanges, necessidade de autorização do Banco Central para operações, poderes da Receita Federal para taxar transações com moedas digitais, quebra de sigilo de clientes e de exchanges, e dever de informação dos riscos de operações com criptoativos.
Bitcoin é uma moeda virtual (criptomoeda)

Operações com criptomoeda terão de ser informadas à Receita Federal

Operações com criptomoedas, por exemplo, o Bitcoin terão de ser informadas à Receita Federal a partir de agosto deste ano. É o que prevê a Instrução Normativa RFB 1.888/19, publicada no início do mês (em 3/5).
dados pessoais

Fundadores de consultoria de blockchain têm contas congeladas

Os fundadores de consultoria de blockchain Vanbex tiveram as contas congeladas e os bens apreendidos no Canadá. Kevin Hobbs e Lisa Cheng estão sendo investigados por fraude em uma Oferta Inicial de Moeda (ICO) para a venda do token FUEL.
Instagram - Live sobre Bitcoins

Live sobre Criptomoedas no Instagram do Portal Juristas

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, fará uma live com Rafael Lima sobre Criptomedas, que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 20h (horário de Brasília) na rede social no dia 02/04.
receita federal

Operações com bitcoins e criptomoedas estão na mira da Receita Federal

Os contribuintes que compram e vendem criptomoedas, como bitcoin, devem ficar de olho nos próximos meses.

Banco do Brasil deverá reabrir conta encerrada sem aviso

Após encerrar a conta de uma corretora de criptomoedas sem prévia notificação, o TJ-DF determinou que o Banco do Brasil reabra a conta, sob pena de até R$ 20 mil em multa. A relatora deferiu o pedido de tutela de urgência por entender que há “plausibilidade do direito substancial invocado, verossimilhança do que foi alegado pela parte e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.
corretora

Juiz determina a reabertura de conta de corretora de criptomoedas no Bradesco

O juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Daniel Serpentino, concedeu uma liminar determinando que o banco Bradesco reabra a conta da corretora Braziliex encerrada após a exchange ter recebido uma notificação com quatro dias de antecedência. 
8ª Vara Criminal de Brasília condena 13 pessoas por venda de moedas virtuais falsas

8ª Vara Criminal de Brasília condena 13 pessoas por venda de moedas virtuais falsas

O juízo da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou 13 pessoas por venda de moedas virtuais falsas (Kriptacoin). Dentre os crimes praticados, estão ocultação de bens, falsidade ideológica, crime contra a economia popular, e...

Reguladores da UE indicam bolha de preços de criptomoedas

Órgãos reguladores de bancos, títulos e seguros da União Europeia alertam sobre sinais que indicam uma bolha nos preços As moedas virtuais, como o bitcoin, apresentaram sinais evidentes de uma bolha de preços, e os...
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