Desembargadora defende o Judiciário e ressalta a responsabilidade individual de magistrados

Data:

Constituição Federal
Créditos: Andreas Rauh / Shutterstock.com

A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu a preservação da credibilidade do Poder Judiciário durante sessão plenária realizada na última quinta-feira (8). O pronunciamento ocorreu durante a eleição da nova Mesa Diretora da Corte, ocasião em que a magistrada destacou que eventuais falhas individuais não devem comprometer a imagem da instituição como um todo.

Na mesma sessão, o Pleno do TJ-MT elegeu o desembargador José Luiz Leite Lindote para a Presidência do tribunal, tendo o desembargador Gilberto Giraldelli como vice-presidente. Para o cargo de corregedora-geral da Justiça, foi escolhida a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, responsável pelas atividades de fiscalização e orientação administrativa no âmbito judicial.

Após a votação, Maria Helena Póvoas parabenizou os eleitos e abordou a importância de distinguir a atuação institucional do Judiciário das condutas individuais de seus integrantes. Segundo a magistrada, eventuais desvios devem ser atribuídos aos responsáveis, sem que isso resulte na desqualificação generalizada da magistratura.

A manifestação ocorre em meio ao debate público sobre a conduta de integrantes do sistema de Justiça. Em seu pronunciamento, a desembargadora ressaltou a importância de preservar o papel constitucional do Poder Judiciário, sem afastar a responsabilização individual por comportamentos que possam configurar irregularidades.

A fala também destaca a necessidade de conciliar a proteção da credibilidade institucional com a apuração de eventuais desvios de conduta, de modo que a responsabilização dos envolvidos seja conduzida sem generalizações sobre o conjunto da magistratura.

Veja aqui o vídeo no instagram.

(Com informações do @jurinews em vídeo publicado no instagram)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

O STJ reconheceu que o credor trabalhista pode propor ação declaratória de insolvência civil, desde que renuncie à preferência de seu crédito. A Corte também decidiu que não é necessário desistir previamente da execução individual, que deverá ficar suspensa até a conclusão da primeira fase da ação de insolvência.

Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto carbonizado; Polícia Civil investiga o caso

O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, foi encontrado morto e carbonizado na zona rural de São João da Boa Vista (SP). A Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita. Instituições do Judiciário, a OAB local e a Prefeitura de Mococa manifestaram pesar pelo falecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo