Desvendado cartel de dispositivos cardíacos que estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil

A reportagem faz parte do Implant Files, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países.

A Revista Piauí e a Agência Pública revelaram, em reportagem, como a maior fabricante de dispositivos cardíacos do mundo estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil e fraudou licitações por 20 anos. 

Sobre as fraudes em licitações, a reportagem expôs como a Medtronic, a Biotronik e a Saint Jude orquestraram um cronograma que indicava o ganhador de cada uma das licitações públicas abertas no Brasil para a compra de dispositivos cardíacos. Houve somente uma simulação da concorrência, já que as empresas já sabiam, de antemão, quem levaria o lote de produtos licitados. A Boston Scientific se uniu ao trio tempos depois.

O esquema, que funcionava desde meados dos anos 90, envolveu ainda desvio de dinheiro público com o superfaturamento de contratos e a promoção de cirurgias desnecessárias. Há suspeitas de que médicos e gestores hospitalares participava do esquema, tendo recebido propinas quatro fabricantes.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal investigam o caso, e já existem uma ação penal em trâmite na Justiça Federal em Minas Gerais. O esquema também foi exposto pela Rede Globo em 2015, o que motivou a instalação de duas CPIs no Congresso Nacional e outra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Medtronic é a maior empresa do mercado de próteses no mundo e confessou seus crimes em um acordo de leniência com o Cade e o Ministério Público Federal.

Os detalhes dos documentos do Cade e da Polícia Federal, ambos sigilosos, foram divulgados pela Piauí. (Com informações da Revista Piauí.)