Braskem recebe multa de R$72 milhões por danos ambientais em alagoas

Data:

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas aplicou uma multa de R$72 milhões à Braskem nesta terça-feira (5). A autuação alega que a empresa descumpriu a licença de operação, a qual estipulava que toda e qualquer anormalidade deveria ser informada ao órgão. A multa específica para essa infração é de R$2.027.143,92, conforme reportado pelo Portal IG.

vale
Créditos: Valter Cunha | iStock

Além da omissão, a autuação aborda os danos ambientais na região, previamente identificados em um estudo do instituto. Desde 2018, a Braskem, considerada a maior produtora de polímeros das Américas, acumula 20 autuações do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, incluindo a mais recente multa.

Por e-mail, o IG entrou em contato com a Braskem para comentários sobre a multa mais recente. Em resposta, a empresa enviou a seguinte declaração às 19h39:

“É inverídica a afirmação que a Braskem omitiu informações ao Instituto de Meio Ambiente (IMA). Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento da mina emitida pelo IMA”.

CPI

A CPI da Braskem está focando na comunicação e nas informações trocadas entre a Braskem e os órgãos estaduais. O senador Renan Calheiros (MDB) enviou uma mensagem à empresa pelo ex-Twitter, solicitando que ela forneça mais informações sobre o caso “de maneira espontânea”.

Entenda o ocorrido

indenização
Créditos: Kwangmoozaa | iStock

O afundamento do solo em áreas periféricas de Maceió-AL está relacionado à extração de sal-gema, um tipo de cloreto de sódio utilizado na produção de soda cáustica e PVC. A exploração do sal-gema na região começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019, abrangendo um total de 35 minas.

A capital alagoana declarou estado de emergência na semana passada devido ao aumento da velocidade do afundamento do solo. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), autorizou um empréstimo de US$ 40 milhões para a capital alagoana.

Na tarde de hoje, a Defesa Civil de Maceió informou que reduziu o nível de operações de alerta máximo para alerta em relação ao afundamento do solo.

Com informações do Portal IG.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.