O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas aplicou uma multa de R$72 milhões à Braskem nesta terça-feira (5). A autuação alega que a empresa descumpriu a licença de operação, a qual estipulava que toda e qualquer anormalidade deveria ser informada ao órgão. A multa específica para essa infração é de R$2.027.143,92, conforme reportado pelo Portal IG.
Além da omissão, a autuação aborda os danos ambientais na região, previamente identificados em um estudo do instituto. Desde 2018, a Braskem, considerada a maior produtora de polímeros das Américas, acumula 20 autuações do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, incluindo a mais recente multa.
Por e-mail, o IG entrou em contato com a Braskem para comentários sobre a multa mais recente. Em resposta, a empresa enviou a seguinte declaração às 19h39:
"É inverídica a afirmação que a Braskem omitiu informações ao Instituto de Meio Ambiente (IMA). Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento da mina emitida pelo IMA".
CPI
A CPI da Braskem está focando na comunicação e nas informações trocadas entre a Braskem e os órgãos estaduais. O senador Renan Calheiros (MDB) enviou uma mensagem à empresa pelo ex-Twitter, solicitando que ela forneça mais informações sobre o caso "de maneira espontânea".
Entenda o ocorrido
O afundamento do solo em áreas periféricas de Maceió-AL está relacionado à extração de sal-gema, um tipo de cloreto de sódio utilizado na produção de soda cáustica e PVC. A exploração do sal-gema na região começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019, abrangendo um total de 35 minas.
A capital alagoana declarou estado de emergência na semana passada devido ao aumento da velocidade do afundamento do solo. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), autorizou um empréstimo de US$ 40 milhões para a capital alagoana.
Na tarde de hoje, a Defesa Civil de Maceió informou que reduziu o nível de operações de alerta máximo para alerta em relação ao afundamento do solo.
Com informações do Portal IG.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
