O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o início dos trabalhos para a atualização do mapa que mostra a distribuição da Mata Atlântica no território brasileiro. A decisão foi tomada em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir maior precisão na delimitação desse bioma.
O mapa, publicado pelo IBGE há 17 anos, é um instrumento essencial para a correta aplicação das leis ambientais, identificação de áreas prioritárias para conservação e planejamento de ações de restauração ecológica. No entanto, o MPF apontou que, devido à dinâmica constante do bioma e lacunas na versão atual, a atualização se faz necessária.
O MPF destacou que a Mata Atlântica passa por mudanças frequentes, influenciadas por atividades humanas e eventos naturais, o que exige uma revisão constante do mapa. Além disso, identificou lacunas e omissões na última versão, prejudicando a aplicação das leis ambientais.
Uma das áreas destacadas pelo MPF foi a APA Morro da Pedreira, em Minas Gerais, que não foi reconhecida no mapa, colocando em vulnerabilidade jurídica os remanescentes florestais na região. O MPF enfatizou que estudos científicos, pesquisas acadêmicas e documentos oficiais comprovam a presença da Mata Atlântica nessa área.
O IBGE informou que já iniciou os estudos de integração temática para atualização dos limites do mapa, incluindo atividades de campo. Além disso, consultou o Ministério do Meio Ambiente sobre a atualização do Mapa de Aplicação da Lei 11.428. O novo mapa, que deve conter ressalvas sobre remanescentes abaixo da escala, tem previsão de ser concluído até 2026, mas o IBGE planeja publicá-lo no segundo semestre de 2025.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em diversidade no planeta, por outro lado, é também um dos mais devastados por atividades humanas, em especial, urbanização, desmatamento, agricultura e mineração.
Em Minas Gerais, a Mata Atlântica ocupava inicialmente 49% da área do estado, mas sua cobertura original foi drasticamente reduzida, representando hoje apenas 7%. Um estudo divulgado em 2022 destacou que Minas lidera o ranking de desmatamento desse bioma no país.
“Mas o fato é que, apesar de devastada e fragmentada, esse bioma ainda abriga alta diversidade de espécies da flora e da fauna, incluindo espécies endêmicas e ameaçadas. Para se ter ideia, cerca de 70% das espécies de mamíferos que ocorrem em todo o domínio de Mata Atlântica estão localizados em Minas, como é o caso do muriqui-do-norte, o maior dos macacos neotropicais. Mais de 300 espécies vegetais só existem nas matas atlânticas de Minas Gerais”, lembra o procurador da República Angelo Giardini, autor da recomendação.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a presença de áreas de Mata Atlântica na Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira é um fato notório, comprovado inclusive pelos planos de manejo tanto da referida unidade de conservação quanto do Parque Nacional da Serra do Cipó. A presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas também comunicou ao MPF a identificação, por meio de levantamentos e estudos apoiados pelo comitê, do bioma Mata Atlântica em localidades situadas na APA Morro da Pedreira, especialmente na Bacia do Rio Taquaraçu.
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
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