Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto
A situação não apenas causava transtornos ao autor do processo, mas também representava riscos para a saúde pública. A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal
A decisão da 1ª Câmara Cível foi mantida, confirmando a sentença de primeira instância que determinou que um órgão público indenize os dois filhos...
Sete réus são condenados a mais de 400 anos de reclusão por ataques realizados na Cidade do Povo
Na determinação da pena, foram considerados como agravantes do homicídio a motivação torpe, o uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima e...
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
A mulher foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar seu sobrinho por ter proferido...
Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
O Juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari emitiu uma sentença referente à ação de indenização movida por um casal contra um shopping. Segundo os autores, o edifício de sua propriedade foi atingido pelo fogo de um incêndio que ocorreu no centro comercial, e eles foram intoxicados com a grande quantidade de fumaça, além de terem que ser resgatados pelos bombeiros.
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