Direito Civil
Empresários são condenados à prisão por adulteração de leite, no extremo oeste de SC
Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da...
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV...
Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
O comandante de uma embarcação foi absolvido da acusação de conduta imprudente que resultou na morte de um tripulante que caiu do barco.Embora as...
Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
O acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, Erle Santos da Silva, enfrentará julgamento no Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca...
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...
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