Direito Civil

Justiça determina que empresa indenize fã que perdeu a chance de conhecer Marília Mendonça

A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Expo Águas Sumaré Empreendimentos Turísticos e Eventos indenize um fã da cantora Marília Mendonça em R$ 15 mil por danos morais. Sorteado para ir ao camarim da sertaneja para conhecê-la após um show na Expo, em 2018, Caíque Moreira Costa deveria ser avisado por telefone pela empresa sobre o momento em que o encontro aconteceria, mas isso não foi feito.

Funerária deve indenizar família por falha na prestação de serviço

O juiz da Vara Cível e Comercial de Viana-ES condenou uma empresa funerária a indenizar uma família que, ao abrir o caixão no velório da mãe, teria descoberto que o corpo estava ensanguentado e exalando fortes odores. Conforme a decisão cada requerente deve receber R$ 5 mil pelos danos morais.

Facebook deve indenizar usuário que teve a conta de trabalho desativada

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deve indenizar, em R$ 10 mil, um comerciante que teve a conta de trabalho desativada sem justificativa. Ao valor referente aos danos morais devem ser acrescidos juros e de correção monetária. O entendimento foi de que a rede social deve responder pelos danos ocasionados ao comerciante em razão de falha na prestação dos serviços contratados.

Homem deve pagar R$ 1 mil por compartilhamento de vídeo difamatório

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era usuária de drogas.

Dono de empresa de marketing deve indenizar cliente que não obteve aumento de seguidores 

O juiz da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim-ES condenou um homem, que teria se identificado como dono de uma empresa de marketing digital, a indenizar por danos materiais e morais a uma cliente que teria contratado o mesmo para aumentar o número de seguidores em sua rede social.

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