Direito Civil

Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá

Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...

Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri

A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais. Após o falecimento da mãe, quatro irmãos encontravam-se em...

Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF...

Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF

Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes...

Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola

A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, proferida pelo juiz Fernando Colhado Mendes, que condenou o Estado de São Paulo...

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