Direito Civil
Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá
Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...
Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais.
Após o falecimento da mãe, quatro irmãos encontravam-se em...
Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF...
Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF
Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes...
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, proferida pelo juiz Fernando Colhado Mendes, que condenou o Estado de São Paulo...