Direito Civil

Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

O comandante de uma embarcação foi absolvido da acusação de conduta imprudente que resultou na morte de um tripulante que caiu do barco. Embora as...

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO

O acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, Erle Santos da Silva, enfrentará julgamento no Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca...

Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia

A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito...

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