Direito de resposta de Bolsonaro contra propaganda eleitoral de Alckmin é negado no TSE

A propaganda eleitoral de Alckmin, que mostra Bolsonaro ofendendo uma repórter e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), fez com que o candidato à Presidência pelo PSL solicitasse direito de resposta no TSE. Entretanto, o tribunal negou o pedido.

A defesa de Bolsonaro alega que a propaganda é irregular, pois tem o objetivo de “macular a honra do candidato”, e que há montagem e trucagem, “divulgando sua imagem e fala em contexto totalmente desconectado da realidade dos fatos ocorridos”.

Os ministros do TSE não entenderam assim. Afirmaram que os fatos foram amplamente divulgados pela imprensa nacional, que as críticas integram o debate eleitoral e auxiliam os eleitores a formarem opinião sobre os candidatos. Por fim, entenderam que não houve manipulação a fim de prejudicar Bolsonaro.

O relator, Ministro Sérgio Banhos, destacou ainda que o direito de resposta só deve ser concedido em situações excepcionais.

Bolsonaro ainda contestou outra propaganda de Alckmin que mostra um projétil de arma de fogo atingindo vários objetos até alcançar uma criança, com os dizeres “Não é na bala que se resolve”. O TSE também a considerou regular. (Com informações do Consultor Jurídico.)

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