Direito Desportivo

Estádio de São Januário permanecerá fechado para o público

Créditos: Pixabay / Pexels

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deliberou que o estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama, permanecerá fechado para o público. A decisão visa garantir a segurança dos torcedores, moradores e transeuntes do entorno, e coloca como exigência a realização de perícia antes de sua reabertura dos portões de São Januário, fechados desde 22 de junho, após uma confusão ocorrida durante uma partida contra o Goiás pelo Campeonato Brasileiro.

Com dois votos a favor e um contra, o recurso do Club de Regatas Vasco da Gama foi parcialmente acolhido para que os jogos continuem sendo realizados com portões fechados. A relatora do processo (0048838-66.2023.8.19.0000), desembargadora Renata Cotta, enfatizou que a segurança dos torcedores é responsabilidade do clube mandante.

Créditos: KP Photograph / Shutterstock.com

A magistrada também destacou que os jogos sem público realizados desde o fechamento demonstraram a eficácia da medida, visto que não ocorreram incidentes. O cancelamento de planos de sócios-torcedores devido à decisão não foi comprovado, e a avaliação das condições de segurança após perícia técnica será responsabilidade do juízo de origem.

Antes do julgamento, o desembargador Fernando Foch advertiu contra manifestações e destacou a natureza da Justiça. "Aqui é uma casa de Justiça. As emoções do futebol que fiquem na arena. Estou preparado para levar ao cárcere quem desrespeitar esta casa de Justiça", afirmou.

Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos

Postagens recentes

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais

22 horas atrás

Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais

2 dias atrás

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada… Veja Mais

2 dias atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

Mantido benefício Prestação Continuada (BPC) a mulher com transtornos depressivos

0
Foi mantida a determinação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com transtornos depressivos recorrentes. A decisão foi da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).