Juizado do torcedor afasta torcida ‘Força Flu’ de estádios por apedrejamento de ônibus do Botafogo
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)emitiu uma decisão liminar afastando a torcida organizada 'Força Flu' de todos os locais onde ocorram eventos esportivos, em todo o território nacional, por apedrejar o ônibus do Botafogo.
Estádio de São Januário permanecerá fechado para o público
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deliberou que o estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama, permanecerá fechado para o público. A decisão visa garantir a segurança dos torcedores, moradores e transeuntes do entorno, e coloca como exigência a realização de perícia antes de sua reabertura dos portões de São Januário, fechados desde 22 de junho, após uma confusão ocorrida durante uma partida contra o Goiás pelo Campeonato Brasileiro.
STF protege o direito ao silêncio de Ronaldinho Gaúcho na CPI das Pirâmides Financeiras
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de manter silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, garantiu essa prerrogativa a Ronaldinho, assegurando-lhe também o direito à assistência de um advogado durante o depoimento e proteção contra constrangimentos físicos ou morais.
STJ confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão "paraolímpico" em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais.
Justiça mineira condena Atlético-MG a pagar R$ 5,5 mi a empresário por saída de Pratto
A Justiça mineira condenou o Atlético-MG a pagar R$ 5,5 milhões à empresa Link Assessoria Esportiva, do empresário André Cury, por comissão na venda de Lucas Pratto para o São Paulo. A decisão foi do juiz Eduardo Ramiro, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte.
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