Direito do Consumidor
Terraço Shopping e Giraffas devem indenizar cliente que achou barata na refeição
O Terraço Shopping e o Giraffas foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 5mil de danos morais a cliente que encontrou uma barata...
Apple deve entregar computadores adquiridos abaixo do preço de mercado
O 1º Juizado Cível de Samambaia condenou a Apple Computer Brasil a entregar a consumidor três computadores adquiridos, via Internet. A empresa recorreu, mas...
Copa Airlines é condenada por impor multa abusiva na remarcação de bilhetes aéreos
A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidores para condenar a empresa aérea Copa Airlines a devolver parte da...
Floricultura deverá ressarcir prestadora de serviços
A empresa de floricultura Uniflores foi condenada a pagar à autora da ação o valor de R$ 10.414,00, referente ao valor do serviço prestado de...
Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Icatu Capitalização a rescindir o contrato celebrado com uma cliente e restituir-lhe a quantia de...