Direito do Consumidor
Perfume da Boticário causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.
Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um...
Walmart deve indenizar por não entregar videogame
O Walmart (WMB Comércio Eletrônico Ltda.) deve indenizar em R$9.748, por danos morais e materiais, um adolescente que comprou pela internet um aparelho de...
STJ afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para afastar...
Instituição Financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida
Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira...
Cliente que demorou a comunicar furto de cartão de crédito não faz jus à indenização do banco
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que negou indenização a cliente que demorou a comunicar perda/furto de cartão de...