Direito do Consumidor
Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos...
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Copa Airlines e a Submarino Viagens a devolverem a um consumidor o valor de R$...
Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas
Um salão de beleza foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto...
Universidade terá de fornecer condições adequadas para aluno autista
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, concedeu liminar ao aluno Matheus Ferreira Nascimento, que é portador de...
Clínica Odontológica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento
A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a devolver a uma paciente a importância de R$ 4.704,00. O valor é referente...