Direito do Consumidor
Sucessão de atrasos de voo da Air Europa gera danos morais e materiais
Passageiros da Air Europa que foram submetidos a uma série de contratempos em virtude de atrasos nos voos de uma viagem internacional receberão cada...
Unimed terá que pagar multa por irregularidades em contrato com hospital de Curitiba
A Unimed de Curitiba terá que pagar R$ 50 mil de multa por permitir que o Hospital Nossa Senhora de Fátima cobrasse as despesas...
Avião que ia para os EUA faz pouso não previsto no Aeroporto Internacional de Brasília após briga de casal
Um avião da American Airlines fez um pouso que não estava previsto no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A aterrisagem ocorreu por volta...
Com liberação de preços, cada lojista pode decidir se concede desconto à vista
Com a liberação para cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento, conceder desconto quem comprar à vista vai depender de cada...
Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento
Desde ontem (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que...