Direito do Consumidor

Destaques

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

Destaques

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

Destaques

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

Destaques

Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros por atraso de 7 horas

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 30/12/2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas), inconformada com...

Construtora é condenada a devolver cobranças indevidas de taxas

Direito Imobiliário

Juristas - 29/12/2016

Construtora e empresa do ramo imobiliário foram condenadas à devolução em dobro da cobrança de taxa de corretagem no valor de R$ 9.145,00 à...

Retorno turbulento da lua de mel gera R$ 20 mil de danos morais

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 29/12/2016

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma agência de turismo ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais em favor...

Acidente dentro de ônibus gera dever de indenizar

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 29/12/2016

Passageira receberá R$10 mil pelos danos morais.Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus. A...

Casal será indenizado por problemas em voo na lua de mel

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 29/12/2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma empresa de passagens aéreas contra sentença proferida de ação indenizatória a...

Carregar mais

Popular

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

Juristas - 02/08/2026

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. Cabe à Corte uniformizar a interpretação da legislação trabalhista, julgar recursos provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelecer precedentes que influenciam as relações profissionais em todo o país.

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecer obrigações, resolver conflitos e limitar condutas por meio de normas, costumes e instituições.

Direito do Consumidor

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros por atraso de 7 horas

Construtora é condenada a devolver cobranças indevidas de taxas

Retorno turbulento da lua de mel gera R$ 20 mil de danos morais

Acidente dentro de ônibus gera dever de indenizar

Casal será indenizado por problemas em voo na lua de mel

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

Inscreva-se