Direito Eleitoral

Cantor Raimundo Fagner pede à Justiça remoção de vídeo falso em que apoiaria a reeleição de Bolsonaro

O cantor e compositor Fagner acionou a Justiça Eleitoral cearense para retirar o vídeo com uma gravação adulterada em que parece apoiar candidatura à presidência de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O cantor, no entanto, já demonstrou em outras ocasiões o arrependimento pelo voto no atual gestor.

TSE desaprova prestação de contas e PROS vai devolver mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Em decisão unânime, o colegiado determinou nesta quinta-feira (7), que a legenda devolva ao erário do valor de R$ 11.250.135,24. O partido também deve proceder o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.

Presidente do TSE envia ofício para diretor-executivo Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na terça-feira (8), ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.

Linkedin firma parceria com TSE contra a propagação de fake news

A rede social Linkedin assinou memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passou a integrar a rede de parceiros da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e propagação de notícias falsas (fake news). Além da plataforma com foco em perfis profissionais, são parceiros do TSE Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

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