Direito Eleitoral

Propaganda de Haddad com apoio de Lula é suspensa pelo TSE

A propaganda de Fernando Haddad em que Lula o apresenta como novo candidato do partido à Presidência da República foi suspensa pelo TSE sob o argumento de que se excedeu o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato.

Registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado é deferido

O registro da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado, que teve 10 pedidos de impugnação de candidatos e partidos diversos, foi deferido pelo TRE-MG.

Doria tem propaganda suspensa por uso de banco de imagens da internet

A Justiça Eleitoral proibiu, por meio de liminar, a veiculação de um programa eleitoral de João Doria (PSDB), candidato ao governo do estado de São Paulo, que exibe cenas de escolas e clínicas estrangeiras.

Gilmar Mendes envia inquérito contra Aécio e Anastasia para Justiça Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, determinou o envio dos autos do inquérito 4414 à Justiça Eleitoral em Minas Gerais. Nesse são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia. A decisão vai de acordo com o entendimento do STF sobre restrição do foro privilegiado e nos indícios apontados, que podem configurar delito previsto no Código Eleitoral.

Lula é substituído por Haddad

O candidato oficial do PT à presidência será Fernando Haddad, ao lado da vice Manuela d'Ávila (PCdoB). A substituição de Lula foi anunciada no último dia do prazo estipulado pelo TSE. A troca foi confirmada em reunião da Executiva Nacional do PT em Curitiba, momentos antes de o ministro Celso de Mello, do STF, negar o pedido da defesa do ex-presidente em suspender o efeitos da decisão do TSE.

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