A justiça paulista determinou o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, busca garantir que o patrimônio não seja dilapidado e garantir o pagamento de credores. A informação é de O Globo e UOL.
Em recuperação judicial desde 2016, o Grupo Itapemirim soma quase R$ 2 bilhões em dívidas tributárias. Conforme os credores, o plano não está sendo cumprido. Eles afirmam que a empresa desviou dinheiro das empresas para financiar a Ita Transportes Aéreos, que começou a operar em junho de 2021, mas suspendeu as operações pouco tempo depois, em dezembro, às vésperas do Natal e Ano-Novo.
Em comunicado interno, divulgado na última semana, a Itapemirim anunciou a venda de sua companhia aérea para a Baufaker Consulting. A mensagem foi assinada pelo presidente da companhia, Adalberto Bogsan, que confirmou a informação ao UOL. A EXM Partners, que administra o processo de recuperação judicial do grupo, reclamou que a transação não passou pelo juiz da recuperação judicial, o que contraria a lei.
Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, diz estar preocupado com “eventual dilapidação de patrimônio e eventual conduta do sócio na gestão dos recursos e patrimônio das recuperandas”. “Veja-se que há, nos autos, reiteradas condutas praticadas por Sidnei Piva em contrariedade ao quanto determinado por este Juízo (veja-se o desligamento do Sr.Florisvaldo Aparecido Hudinik no dia 13.04.2022 – vésperas do feriado de páscoa) e das condutas praticadas pela companhia aérea às vésperas de feriados, surpreendendo a todos e do inadimplemento do plano de recuperação judicial, determino a indisponibilidade de bens”, diz o magistrado em trecho da decisão.
O juiz Rodrigues Filho também bloqueou as contas de Silvana, mulher de Piva, visto que os dois estão separados, mas não divorciados, além de haver suspeita sobre a sua participação na compra de um imóvel de luxo. Conforme o magistrado, Silvana “pelo que temos de informação, não há divórcio formalizado. Ela aparece em empresas onde há transações financeiras com a Itapemirim, além de suspeitas sobre sua participação na aquisição em imóvel de luxo na Riviera de São Lourenço/SP”, disse o juiz em outro trecho da decisão.
Em fevereiro, a Justiça já havia determinado o afastamento de Sidnei Piva do comando do Grupo Itapemirim, além do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país. Mas, cerca de um mês depois, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP revogou a decisão anterior, e Piva conseguiu o direito de voltar ao comando da Itapemirim.
Conforme o UOL procurou a Itapemirim não deu um posicionamento um posicionamento sobre a decisão.
Com informações do UOL e O Globo.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
