Direito Internacional

Comissão de Relações Exteriores manifesta preocupação com brasileiros na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal acompanha com apreensão os desdobramentos da situação na Venezuela, especialmente no que...

Estados Unidos divulgam indiciamento que imputa a Nicolás Maduro crimes de narcotráfico, corrupção e narcoterrorismo

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tornou público um indiciamento criminal que atribui ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a liderança de um...

Ministros entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

A comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, nesta quinta-feira (4/12), a versão final do texto ao...

STF autoriza extradição de belga acusado de esquema fraudulento de criptoativos

Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade a autorização da extradição do cidadão belga Laurent Barthelemy. Ele é acusado em seu país de liderar a plataforma Bit Robot, um esquema fraudulento de investimentos em moeda virtual.

Polícia Federal abre investigação sobre a estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Polícia Federal (PF) iniciará uma investigação para esclarecer os motivos que levaram o ex-presidente Jair Bolsonaro a se refugiar na Embaixada da Hungria no Brasil por dois dias, de 12 a 14 de fevereiro. A presença de Bolsonaro na embaixada foi registrada pelas câmeras de segurança do local e as imagens foram divulgadas por uma reportagem do New York Times nesta segunda-feira (25). Essa investigação se soma a uma série de outras em que Bolsonaro já é alvo da PF.

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